DataJud (CNJ)

Reviewed Jan 1, 2000.

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Tools (11)

• datajud_get_processo

  Busca processo por número CNJ e tribunal. Retorna `tribunal`, `total`, `count` e `processos[]` (metadados e movimentações por instância). Só sem resultados inclui `ausencia`. Aceita número com ou sem máscara. Quando `processos` está vazio, `ausencia` traz o motivo provável (numero_invalido | tribunal_divergente | nao_publicado | carga_ausente | indeterminado) e a explicação. Com resultados, esse bloco não é retornado. Leia esse bloco antes de repetir a consulta em outra tool: a API pública do CNJ não publica processo em segredo de justiça, então `nao_publicado` NÃO significa que o processo não existe. O processo que sobe por recurso MANTÉM o número da origem: o AIRR/RR de um processo do TRT continua com o número do TRT no índice `tst` (e o REsp de TJ/TRF no `stj`). Quando o 2º grau registra esse recurso, a resposta inclui `instancia_superior`; para ver em que instância o processo está agora, use datajud_localizar_processo.

• datajud_search

  Busca processos em um tribunal por classe, órgão julgador e/ou assunto (códigos das tabelas do CNJ), paginada e ordenada por data de ajuizamento. DataJud NÃO indexa nome de parte nem OAB — pra isso use o MCP djen/escavador.

• datajud_movimentos

  Consulta movimentações por número CNJ e tribunal. Retorna `tribunal`, `numeroProcesso` e `instancias[]` (timeline e metadados). Só sem resultados inclui `ausencia`. Ideal para detectar movimentação nova. Quando `instancias` está vazio, `ausencia` traz o mesmo diagnóstico de datajud_get_processo (motivo provável + explicação). Com resultados, esse bloco não é retornado. Quando o 2º grau registra recurso ao tribunal superior (recurso de revista/AIRR → TST, recurso especial → STJ), inclui `instancia_superior` com o próximo passo: o processo mantém o mesmo número lá.

• datajud_raw_query

  Avançado: envia uma query Elasticsearch crua pro índice do tribunal (escape hatch). `query` é SÓ a cláusula de busca (ex.: { match: { "classe.nome": "Apelação" } }); size, sort, _source e search_after vão nos campos próprios. Use search_after (valor `sort` do último hit) pra paginar além de 10.000 resultados. A API pública do CNJ é lenta em índices grandes: prefira size pequeno e `_source` com só os campos que precisa.

• datajud_localizar_processo

  Localiza em que instância o processo está agora, só pelo número CNJ: consulta a origem e o tribunal superior (TRT → TST, TJ/TRF → STJ). O tribunal de origem é derivado do número e os dois índices são consultados em paralelo. Retorna `instancias[]` ordenadas (1º grau → 2º grau → superior) com tribunal, grau, classe, órgão julgador e último movimento, `instancia_mais_recente` e `consultas[]` (status de cada índice consultado). Consulta processual trabalhista no TST: o processo que sobe ao TST (recurso de revista, AIRR) MANTÉM o número do TRT de origem, então consultar só o TRT nunca mostra a fase no TST. Se um índice falhar, `consultas[]` traz o erro dele e o outro resultado continua valendo. Sem nenhum resultado, inclui `ausencia` (mesmo diagnóstico de datajud_get_processo). O STF não está no DataJud. Para a timeline completa de uma instância, use datajud_movimentos com o `tribunal` dela.

• show_version

  Show the current MCP platform and adapter versions.

• report_bug

  Report a bug, missing feature, or send feedback. Include the conversation array with recent messages for reproduction.

• connect

  Returns connection status and URLs. When all providers are connected, returns authenticated:true and empty pending[]. When credentials are missing, returns connect_url for the toolkit and per-install URLs.

• toolkit_info

  Returns the current toolkit state: installed MCPs, their connection status, the accounts connected to each one, and how many catalog tools each exposes.

• marketplace

  The official mcp.ai marketplace — the in-platform catalog of every MCP/tool, AND the way to run them. Covers capability requests like "find an MCP that does X", "consulta um CPF", "is there a tool for Y". Core flow: action=search discovers MCPs by intent → describe returns one MCP's full profile (every tool with its id + params, pricing, auth) so you pick the right tool_id → invoke RUNS that tool. KEY: invoke works even when the MCP is NOT installed — it runs the tool pontualmente (one-off), without adding the MCP to the toolkit and without bloating the tool list. If the MCP needs a credential/login, invoke returns a connect link; if it is paid and the wallet is empty, invoke returns a checkout/top-up link (the user opens it, then you retry). Use install only to make an MCP PERMANENT in the active toolkit (its tools then show up natively in future sessions); prefer invoke for a single/occasional use. list_tools lists what is callable right now. subscribe/cancel handle per-MCP billing;

• authenticate

  MCP.AI for IDE agents (Cursor, etc.): log in in the browser, copy the access token. Best: add it to this server's config as a header `Authorization: Bearer <token>` for a permanent, non-expiring connection. Or paste it here for a session-only login: call with { token: "<jwt>" } after the user pastes, or with no args to get the link.